José Melo trata, em Brasília, da liberação de mais de R$ 552 milhões para o Amazonas
O Governador do Amazonas, José Melo está em Brasília com uma agenda extensa, até quinta-feira, 24 de novembro, onde trata de viabilização de recursos para o Estado. De acordo com as previsões, são no mínimo R$ 552 milhões provenientes de empréstimos, depósitos judiciais e royalties de gás natural. O cálculo não inclui o valor da fatia que deve ser liberada aos estados oriunda do Programa de Repatriação do Governo Federal.
Um dos compromissos de José Melo, na manhã desta terça-feira, 22, é justamente para tratar da repatriação. Ele participa de um encontro prévio de governadores na residência Oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na qual pretendem unificar propostas relativas à Repatriação e à liberação de empréstimos pelo Presidente Michel Temer para os estados que têm classificação de risco A ou B na avaliação do Tesouro Nacional, posição na qual o Amazonas está contemplado.
Após alinharem a posição, os governadores terão uma reunião com o presidente Michel Temer, às 14h30, no Palácio do Planalto.
Liberação de Recursos – Antes da reunião de governadores, José Melo esteve na presidência da Caixa Econômica Federal, onde tratou da liberação de R$ 80 milhões provenientes de depósitos judiciais administrados pela instituição. Melo se reuniu com o gerente nacional da Gerência de Poder Judiciário da Caixa, Marcelo Henrique Sandes que obteve garantias da liberação dos valores.
“O nosso governo enfrenta a crise econômica com muito trabalho e aqui em Brasília nós estamos fazendo uma importante articulação para liberar recursos para o Amazonas. É o caso dos 80 milhões em depósitos judiciais favoráveis ao nosso Estado, mas ainda têm o empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil em fase final. Também estamos trabalhando para obter rapidamente mais de R$ 150 milhões em royalties e ainda vamos tratar com o presidente Temer da multa da repatriação”, explicou o governador.
O financiamento de R$ 300 milhões para o Estado é proveniente do Programa de Sustentação dos Investimentos Públicos (Prosip), junto ao Banco do Brasil, que será tratada com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Outro assunto na agenda, citado por José Melo, é a liberação de recursos provenientes de royalties do gás natural explorado em Urucu, que vêm sendo depositado judicialmente pela Petrobras desde quando a estatal passou a questionar o direito do Estado a uma fatia maior no benefício, já reconhecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A quantia retida já chega a R$ 172 milhões.
(Fonte: Secom/AM)