Projeto do Governo do Amazonas tem avaliação positiva da COFIEX/SEAIN

A Comissão de Financiamentos Externos da Secretaria de Assuntos Internacionais (COFIEX/SEAIN), coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerou positiva a apresentação dos resultados e prestação de contas da primeira fase do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto Solimões, apresentados pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (CIAMA), na tarde da última quarta-feira (31), em Brasília.

Na oportunidade, também foi apresentado o planejamento de ações para a segunda fase do projeto, já autorizada pelo governador Omar Aziz, avaliada em 75 milhões de dólares, a serem investidos pelo Governo do Estado, com financiamento do Banco Mundial, em obras e ações integradas de saúde, saneamento e desenvolvimento sustentável, nos nove municípios do Alto Solimões, conforme objetivo traçado pelo Governo do Estado de promover a melhoria da qualidade de vida da população.

A comitiva foi composta por representantes das Secretarias de Fazenda (SEFAZ), de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA) e a Cooperação e Relações Institucionais do Governo do Estado (CCRIA).

Durante a reunião, o secretário da Seplan, Airton Claudino, destacou o perfil técnico do Projeto e reafirmou o interesse do Governo do Estado em dar continuidade às ações que vem redesenhando o cenário socioeconômico da região do Alto Solimões. “Uma região carente, onde a distância é medida por dias e não por quilômetros e que apesar dos desafios geográficos, os resultados tem sido positivos.”, completou.

Os resultados do projeto foram apresentados pelo presidente da Ciama, Aluizio Barbosa, que apontou, detalhadamente, as ações e os investimentos realizados, o número de comunidades e famílias beneficiadas, o aumento gradativo da renda familiar e a diminuição dos índices epidemiológicos, por conta dos investimentos em saneamento e saúde, beneficiando os 224.068 habitantes, desses 73.758 indígenas, distribuídos entre os municípios de Anmaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins.

Segundo o coordenador-geral de financiamentos externos da CONFIEX, Rodrigo Vieira, as etapas do projeto foram satisfatoriamente cumpridas e, em princípio, a avaliação é positiva.  “A apresentação do Governo do Amazonas está de acordo com o que a gente espera de um financiamento externo, ou seja, que os recursos vindos de um banco de desenvolvimento realmente atendam àquilo que propõe. E no caso do Projeto, no Alto Solimões, podemos ver claramente onde os recursos foram aplicados, em áreas estratégicas (saúde e saneamento), seguindo as diretrizes do Governo Federal”, disse.

O material completo com os resultados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto Solimões apresentados à COFIEX está disponível no site da CIAMA www.ciama.am.gov.br

DADOS DO PROJETO – Tanto na primeira, quanto na proposta da segunda fase, o projeto é dividido em três componentes: Saneamento, que tem objetivo de ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água; Saúde, com obras de reforma e ampliação de hospitais e organização da rede de saúde; e Desenvolvimento Sustentável, com ações de apoio à organização social, beneficiamento das cadeias produtivas e geração de renda.

De acordo com Aluizio Barbosa, entre as ações de desenvolvimento sustentável planejadas para a primeira fase, estão o treinamento de 2.887 pessoas e 62 técnicos para apoiar as atividades produtivas (ultrapassando a meta de 1.500 pessoas). Também foram realizados 19 microprojetos, estudo de viabilidade de certificação florestal de produtos e realizados projetos de manejo de recursos pesqueiros. As ações também incluem a reestruturação da cadeia de piscicultura, a construção de uma usina de beneficiamento de castanha-do-Brasil, em Amaturá, e a casa do mel, em Benjamin Constant.

Englobando o maior índice de investimentos, está o componente Saneamento Básico que, na primeira fase, possibilitou obras de ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga. “Os outros seis municípios serão contemplados na segunda fase”, destacou o presidente.

Entre os dados apresentados, as ações possibilitaram o aumento da capacidade de reservação de água potável, onde o município de Tabatinga saltou de 630 mil para 6,730 milhões, Benjamin Constant saltou de 950 mil para 2,950 milhões e Atalaia do Norte de 200 mil para 800 mil. Os dados refletiram na população atendida, onde em Tabatinga eram atendidas 21.822 indo para 35.643, em Benjamin Constant eram atendidas 12.080, saltando para 19.730 e em Atalaia eram atendidas 3.445 pessoas, aumentando o número para 6.753 pessoas.

Em relação às ações de saúde, foram reformados e ampliados os hospitais de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, este último com uma ala exclusiva para atender a população indígena. Em Tabatinga, estão sendo feitas reforma e ampliação da sala de estabilização avançada e construção da clínica de fisioterapia do Hospital.

Entre os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte, o índice de doenças de veiculação hídricas (diarreia) diminuiu significantemente após a intervenção do projeto, indo de 2.278 casos, em 2010, para 601, até o último mês de julho de 2013. Outro dado apontado, é que depois da reforma e ampliação do Hospital de Atalaia do Norte, a unidade triplicou o número de procedimentos cirúrgicos, passando de 27 em 2012, para 86, passando a realizar, a partir de 2013, cirurgias de catarata.

---