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RETROSPECTIVA 2013
Em apoio á Política de Desenvolvimento do Amazonas, ao longo de 2013, a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) implementou uma série de ações, nas cidades do interior e na capital, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida da população.
Todas as ações da Ciama foram pautadas na prestação de serviços com certificação ISO 9001 e ISO 14001, normas internacionais voltadas à qualidade e satisfação dos clientes, com preocupação na preservação do meio ambiente.
Desde 2009, a Companhia se mantém como a segunda empresa do País – ligada a Governo Estadual – a obter a dupla certificação. Em junho de 2013, após auditoria pela TÜV Rheinland, a Companhia recebeu a dupla recertificação novamente, conquistando a excelência na elaboração de estudos e projetos técnicos de engenharia, implementação de programas de desenvolvimento social, econômico, tecnológico, industrial, respeitando o meio ambiente e minimizando os impactos ambientais.
PROJETOS – A implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto Solimões, executado pelo Governo do Amazonas, com financiamento do Banco Mundial, nas nove cidades da calha do Alto Solimões, também merece destaque em 2013, quando a Companhia realizou, sob coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), uma série de atividades voltadas ao desenvolvimento da região, por meio de ações de desenvolvimento sustentável, promoção de saúde e saneamento básico.
A Ciama participou, ainda, da elaboração da carta-consulta para ser apresentada ao Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID) para financiamento, no valor de U$ 200 milhões, do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas – Prodesus, a ser executado pelo Governo do Estado, por meio da Seplan, com objetivo de desenvolver os arranjos produtivos do interior.
Com objetivo de diminuir as diferenças territoriais, promover o desenvolvimento, elaborar e efetivar projetos estruturantes e aumentar os índices econômicos e sociais do interior do Estado, o Governo do Amazonas criou em 2013, por meio da Ciama, o Projeto Estado + Municípios = Oportunidades para todos, voltado à prestação de apoio técnico, favorecendo a integração regional, a racionalização da destinação e utilização dos recursos públicos, bem como à elaboração de projetos visando à atração de investimentos privados e captação de recursos, nacionais e internacionais. Sob coordenação da Seplan, o Projeto é, preliminarmente, destinado àqueles municípios que encontram-se abaixo da Linha de Pobreza e com Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
APOIO ÀS PREFEITURAS – Na sede da Ciama, em Manaus, funciona um local denominado Espaço de Apoio às Prefeituras, com disponibilidade de equipamentos eletrônicos, sala para reunião e auditório. No Espaço Prefeituras, uma equipe multiprofissional atua fazendo o receptivo de prefeitos e representantes das prefeituras municipais, onde a Companhia faz o papel de articuladora institucional estratégica para a captação de recursos e atração de investimentos, seja por meio da elaboração dos projetos voltados ao desenvolvimento social, econômico e tecnológico, seja para deliberar a demanda da prefeitura ao órgão do Governo competente.
ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS – Em janeiro de 2013, a Ciama participou, juntamente com representates das Secretarias de Planejamento; Desenvolvimento Sustentável e de Recursos Hídricos, mais a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, de encontro com equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir perspectivas de investimentos, linhas de financiamento e crédito.
Na oportunidade, foram apresentados programas de Governo desenvolvidos por meio de parceria com entidades financeiras internacionais, como o Programa de Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto Solimões, implementado pela Ciama, em municípios do Alto Solimões. Foram ainda discutidos assuntos relacionados a fundos reembolsáveis e não-reembolsáveis, programas de inclusão e microcrédito.
Em fevereiro, a Ciama passou a integrar o Conselho Estadual de Energia Elétrica, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS). O Conselho é composto por mais 14 órgãos públicos, entre eles as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), de Fazenda (Sefaz), de Planejamento (Seplan), de Produção Rural (Sepror), de Infraestrutura (Seinfra), de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Cigás, Universidades Federal e Estadual do Amazonas, Eletrobrás Amazonas Energia, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Exército Brasileiro.
O Conselho Estadual de Energia Elétrica foi instituído pelo Decreto 32.968, de 26 de novembro de 2012, com objetivo de contribuir de maneira integrada com os demais órgãos do Governo, com a formulação e implantação da política energética do Estado e acompanhar as atividades da área, com sugestão de medidas de adequação.
Parcerias com entidades de classe também foram fortalecidas ao longo de 2013. Como é o caso da Ciama com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea), quando o presidente da Ciama, Aluizio Barbosa, realizou visita de cortesia ao presidente do Crea, Telamon Firmino. Na oportunidade, a Ciama também estreitou as relações com a Mútua-Am. “Será uma alegria muito grande a gente poder trabalhar novamente juntos, já que a Ciama também é uma empresa de engenharia”, destacou o presidente da Companhia.
Em 2013, a Ciama também fortaleceu a parceria institucional com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). De acordo com Aluizio Barbosa, o Idam pode contribuir de forma relevante na prestação de assessoria técnica e capacitação de pessoal nas ações implementadas pela Ciama, voltadas ao extrativismo, à pesca e outras potencialidades da região. “A transversalidade e o estreitamento das relações entre os órgãos do Governo seguem orientações do governador Omar Aziz. Neste sentido, precisamos trazer a opinião técnica do IDAM para dentro de nossas ações de desenvolvimento sustentável”, destacou.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NAVAL DO AMAZONAS – Pelo segundo ano consecutivo, a Ciama participou do maior evento da América Latina do segmento da indústria naval e offshore: A Navalshore 2013, que foi realizada no período de 13 a 15 de agosto, no Centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro. A Companhia foi representada pelo diretor-técnico, engenheiro Alberto Magno.
A comitiva do Amazonas participou da Navalshore com objetivo de estimular a oportunidade de negócios e atração de investimentos para o projeto do Polo da Indústria Naval do Amazonas, sob coordenação da Seplan, apontado pelo governador Omar Aziz como uma nova frente de economia regional que deverá movimentar cerca de R$ 20 milhões, somente na primeira fase.
A comitiva do Estado foi representada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e instituições do Governo do Amazonas, entre elas a Seplan, Secretaria de Estado de Mineração e Recursos Hídricos e Ciama, além de instituições privadas como o Sebrae e representantes do sindicato do segmento e de estaleiros.
O Projeto do Polo Naval prevê a criação de uma nova matriz econômica para o Amazonas. A Ciama é um dos órgãos que integra a coordenação de Infraestrutura Projeto que prevê a geração de cerca de 30 mil empregos diretos e movimentação de R$1 bilhão, ainda na primeira fase.
Entre as ações, a Ciama realizou o levantamento Topográfico Planialtimétrico do acesso viário ao Polo. Com o resultado dos estudos foi possível o levantamento de custos para a infraestrutura do acesso viário do futuro empreendimento.
DESENVOLVIMENTO PARA O ALTO SOLIMÕES – Ao longo de 2013, a Ciama implementou várias obras e ações do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto Solimões, executado pelo Governo do Estado, com financiamento do Banco Mundial. O projeto tem objetivo de melhorar a qualidade de vida da população do Alto Solimões, por meio de ações integradas de Saúde, Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável. Com investimentos de 35 milhões de dólares, a primeira fase do Projeto está em fase final de conclusão prevista para o primeiro semestre de 2014.
Na área de Saneamento, o Governo do Estado trabalhou na ampliação e otimização do sistema de águas para a população da área urbana e rural de Tabatinga. Em Atalaia do Norte, foi construído um novo sistema, que envolve desde a captação, tratamento, armazenamento e o abastecimento de água para a cidade e também a instalação de torneiras e hidrômetros nas residências. Em Benjamin Constant, as obras de construção de um novo sistema estão em andamento, previstas para serem concluídas no primeiro semestre de 2014.Em Tabatinga, as obras no sistema proporcionaram um aumento da capacidade de resevaçao de 630.00 para 6.730.000 litros.
Entre as ações de Saúde estão as reformas, ampliação, aquisição de mobília e equipamentos médico-hospitalares dos hospitais de Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Este último ganhou uma ala especialmente voltada ao atendimento indígena. O Hospital de Guarnição de Tabatinga está com obras de ampliação e, até o final da primeira fase do Projeto, receberá uma U.T.I. e uma sala de fisioterapia.
Além dos investimentos em Saúde e Saneamento nas cidades de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, o Governo do Estado realizou ações de fortalecimento e apoio à organização social e geração de renda, por meio de micro projetos voltados ao Desenvolvimento Sustentável, como: Manejo de Lagos, Casa de Farinha, Feira de Produtor, Casa do Mel e Estação de Piscicultura.
A segunda fase prevê a continuidade das ações de Saúde, Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável para as outras seis cidades do Alto Solimões: Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
METAS E AÇÕES PARA 2014
Para 2014, a Ciama tem entre as suas metas a implementação da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto Solimões, através da execução e fiscalização das ações de Fortalecimento Institucional, Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Básico e de Saúde, conforme detalhadas abaixo:
a) Fortalecimento Institucional
ü Estabelecer um ambiente institucional de políticas integradas na região do Alto Solimões e Políticas de Desenvolvimento de Programas Sustentáveis;
ü Fortalecer a efetiva presença de Governo e a estrutura do poder local na região do Alto Solimões;
ü Monitorar as atividades e avaliar impactos das condições econômicas, demográficas, sociais, ambientais e sanitárias.
b) Desenvolvimento Sustentável
ü Promover o desenvolvimento sustentável, associado à geração de renda e ocupação econômica a partir de recursos naturais;
ü Fortalecer e estimular as organizações sociais para incrementar a capacidade produtiva;
ü Fomentar as atividades produtivas florestais não-madeireiras (castanha, óleos vegetais, açaí, mel e outras);
ü Apoiar (Treinamento e Extenção) às atividades produtivas de pequena escala;
ü Continuidade das ações do Escritório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Escritório Regional do Projeto, em Tabatinha-AM;
ü Monitorar e licenciar empreendimentos na região de fronteira;
ü Realizar subprojetos de Manejo de recursos pesqueiros;
ü Realizar capacitação para as cadeias produtivas.
c) Saneamento Básico
ü Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água nos municípios de Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antonio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
ü Planejamento, regulação e a gestão dos serviços do Sistema de abastecimento de água;
ü Ampliação da cobertura, eficiência e qualidade dos serviços de Sistema de abastecimento de água nos seis municípios;
ü Fortalecimento do Consórcio entre entes públicos.
d) Saúde
ü Construir um modelo de saúde para a atenção primária a população;
ü Implantar o Sistema Regional de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e de Monitoramento Epidemiológico no Alto Solimões;
ü Gerenciamentos de Resíduos de Serviços de Saúde nos nove municípios;
ü Implementação do Sistema de Monitoramento Epidemiológico;
ü Adequar a estrutura física das unidades dos 6 municípios: Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamin Constant, Santo Antonio do Iça, Tabatinga e Tonantins;
ü Ampliação e reforma dos hospitais de Santo Antonio do Içá e Tonantins;
ü Construção do hospital de Amaturá.
9.2 PROJETO ESTADO + MUNICÍPIOS = OPORTUNIDADES PARA TODOS
ü Planejamento Municipal – Apoiar as prefeituras a estruturar a área com o apoio dos Governos Estadual e Federal, podendo ser realizado por meio de consultorias especializadas na área da gestão.
ü Diagnóstico Socioeconômico – Levantar informações sociais, econômicas, financeiras e potencialidades para análise da situação atual do município.
ü Apoiar a elaboração de um plano de Gestão de resíduos – Unidades de Triagem e Compostagem – sistema de fácil operação, para redução de áreas de deposição irregular e reaproveitamento e Reciclagem de resíduos.
ü Inclusão de comunidades – Apoiar Empreendimentos Econômicos Solidários.
ü Parceria com o Governo Federal – Contratos de repasse, convênios e emendas parlamentares.
O Projeto prevê, ainda, ações a serem desenvolvidas nas seguintes áreas:
ü Tecnologia – Apoiar o fomento à Produção Agroindustrial.
ü Infraestrutura – Planejamento urbano, Manutenção da cidade, Melhoria logística, Serviços básicos, Mobilidade e Acessibilidade.
ü Empreendedorismo – Desenvolver uma cidade empreendedora.
ü Mercado – Divulgar e potencializar produtos regionais e fomentar atividades com potencial produtivo.
ü Captação de recursos – Captar fontes de financiamentos abrangendo as cadeias produtivas (artesanato, móveis, piscicultura e biojóias).
