Zona Franca de Manaus será beneficiada com Programa de Investimento em Logística
Manaus foi incluída na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, 9 de junho, em Brasília (DF). O governador do Amazonas, José Melo, participou da solenidade no Palácio do Planalto, ao lado de governadores de outros 13 Estados, e afirmou que a nova fase do programa deve ajudar a alavancar a economia, beneficiando a Zona Franca de Manaus. Na capital, um porto no Distrito Industrial será objeto de arrendamento por meio de licitação por outorga e oito Terminais de Uso Privado (TUPs) estão em processo de autorização pela Secretaria de Portos.
Com a segunda fase do programa, o Governo Federal prevê capitalizar o desenvolvimento do setor de logística nacional com novas concessões ou outorgas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos brasileiros para a iniciativa privada. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 198,4 bilhões em todo o Brasil. As melhorias nas condições da infraestrutura nacional devem tornar o país mais atrativo, movimentando o consumo interno, avalia José Melo. “Esses investimentos todos vão com certeza alavancar a economia e aumentar o poder aquisitivo daqueles que são nossos maiores compradores dos produtos da Zona Franca de Manaus, que são justamente os brasileiros”, disse.
Para Manaus, o investimento para o arrendamento de porto no Distrito Industrial é da ordem de R$ 890 milhões, com capacidade de movimentação futura de contêineres de aproximadamente 7,9 milhões de toneladas. O prazo de concessão previsto é de 25 anos e a licitação deve ocorrer no primeiro semestre de 2016. Também está em análise pela Secretaria de Portos, a autorização para oito TUPs na capital, com investimento previsto em R$ 93 milhões. Os oito TUPs são: Petrobras Distribuidora-Bemar III-Teman; Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Transale-Transportadora Ale; Itaipava; Itacal–Itacoatiara Calcários; Rio Amazonas Terminais; Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção e J.A. Leite Navegação.
O govenador José Melo adiantou que negocia a inclusão dos outros projetos da área de logística do Estado para a próxima etapa do programa de concessões, atendendo diretamente as necessidades do setor industrial do Estado. Entre os projetos, o governador planeja discutir a inclusão do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes no programa de concessões.
”Em uma outra etapa teremos incluídas as questões logísticas do Amazonas. Eu defendo a duplicação da AM-010 e a construção de um porto moderno em Itacoatiara. O aeroporto, havia expectativa que fosse incluído nesta etapa. Nosso terminal é o segundo do Brasil e tem todas as condições para entrar nessas concessões, e vamos lutar para isso acontecer em uma etapa futura”, afirmou. Para que a BR-319 também seja inserida, será preciso solucionar o contencioso ambiental, o que pode acontecer com o “envelopamento” dos trechos da estrada, defendeu o governador.
De acordo com o Governo Federal, as concessões na área de logística são fundamentais para a retomada do crescimento da economia brasileira. Com a medida, a expectativa é modernizar a infraestrutura e reduzir os custos, tornando o país mais competitivo na atração de investimentos.
As novas concessões vão movimentar investimentos diretos em 20 estados e 130 municípios. A presidente Dilma Rousseff afirmou que os resultados demandam tempo de maturação, mas as operações viabilizadas na primeira etapa já estão gerando melhorias. Dilma garantiu aos investidores o livre acesso a todos os trechos concedidos e adiantou que o programa terá complementações previstas para o ano que vem.
”É progressiva virada do quadro. Não é apenas a continuidade das concessões feitas no primeiro mandato, mas é principalmente a abertura para um futuro melhor com todo um grande conjunto de investimentos. Seus efeitos serão múltiplos na cadeia produtiva e na qualidade de vida do país”, disse.
Com crédito do BNDES, o Governo Federal deve financiar entre 70% e 90% dos recursos para os investidores privados. A participação diminui conforme a capacidade de investimentos e retorno aumenta. Na ocasião, a presidente da República afirmou que prepara o lançamento nos próximos dias de um pacote de ações para estimular a economia, como o Plano de Exportações, o Minha Casa, Minha Vida 3 e o Plano Nacional de Energia e Petróleo.
(Fonte: Secom)